Segurado que tiver benefício calculado com erro tem como recorrer ao INSS

Trabalhador deve juntar provas e procurar a agência da Previdência onde aposentadoria é mantida. Pedido de reconsideração pode ser feito por meio do INSS Digital

O segurado que recebe aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS tem o direito de corrigir o benefício sempre que identificar qualquer erro ou informação suspeita de cálculo. O alerta é de Marcellus Amorim, especialista em Direito Previdenciário. São comuns, erros como a não inclusão de períodos de contribuição ou uso de salários menores do que os recebidos ao calcular o benefício.

“O pedido de revisão pode ser feito pelo próprio segurado e não é nenhum bicho de sete cabeças, basta se organizar. Até mesmo pela internet pode ser solicitado”, diz. São apenas três passos básicos para tentar ampliar a chance de conseguir a revisão direto no posto do INSS. 

Primeiro é preciso agendar o atendimento na agência. Isso é feito pela internet por meio do site https://meu.inss.gov.br/, sem usar o www, ou ainda pela central de atendimento 135. Em seguida, o segurado tem que estar com todos os documentos necessários organizados para comprovar que o valor atual da aposentadoria está errado. O principal é a carta de concessão do benefício. 

“Com ela (a carta), o aposentado pode verificar se o benefício está de acordo com o que foi estipulado na época da aposentadoria”, informa.

Outros documentos podem ser utilizados. Por exemplo: extratos do FGTS, ficha de registro do antigo emprego, termo de rescisão contratual e cartão de ponto. Por fim, ao comparecer à agência do INSS, é preciso levar duas cópias do pedido de revisão.

COMPROVAÇÃO DO DIREITO

Enquanto espera pelo atendimento do INSS, o segurado deve se preparar para comprovar o direito à revisão. Ele pode incluir pedido por escrito, em que detalha o erro no cálculo e apresentar provas de que tem o direito a novo cálculo. “São casos comuns de erros do INSS, a não inclusão de períodos de contribuição ou ainda o uso de salários menores do que aqueles recebidos pelo segurado”, explica Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar Advogados.

Para comprovar que os valores deveriam ser diferentes é importante reunir toda a papelada possível mostrando que tinha um salário maior e que trabalhou nos períodos contestados. O valor das remunerações só é relevante para as atividades a partir de julho de 1994 — períodos antes serão considerados somente na contagem do tempo de contribuição, mas as contribuições anteriores ficam fora. 

Ferramenta chega ao Rio em agosto

O INSS Digital chegará ao Rio, ainda em fase de testes, a partir do mês que vem. E a unidade que vai estrear a nova ferramenta será a Gerência Centro, segundo informou ao DIA o presidente do instituto, Leonardo Gadelha. “A ferramenta é a nossa aposta para desafogar o fluxo de atendimento nas agências”, avalia.

A escolha da gerência foi comemorada por Fernando Sixel, gestor da unidade. Ele explica que ao invés de pegar uma agência comum e fazer dela digital, será criado um polo na gerência. “A partir de agosto vamos começar a firmar convênios com sindicatos e empresas para que se habilitem e façam o protocolo do processo para utilizar o INSS Digital”, informou Sixel.

No endereço eletrônico, (sem utilizar o www), https://meu.inss.gov.br, os segurados terão como dar entrada no benefício, pedir auxílios, revisão de aposentadoria e ter acesso a todos os serviços que o instituto oferece.

FONTE: O Dia